Para realizar a construção ou reforma de Túmulos em um dos cemitérios do município de Porto Nacional; cemitério Nossa Senhora das Mercês ou no cemitério São Pedro, o solicitante deverá comparecer ao PORTO-RÁPIDO Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional, localizado na Av. Presidente Kennedy, 883 - Centro com os seguintes documentos:
- CPF e RG
Será emitida uma taxa no valor de R$ 29,94, após o pagamento, o solicitante deverá comparecer até a Secretaria Municipal de Infraestrutura Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, localizada na cede da Prefeitura Municipal de Porto Nacional no endereço Av. Murilo Braga, 1887 - Centro que ficará responsável pela emissão da autorização para reforma/construção de túmulos.
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