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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Governo promove oficinas técnicas do Zoneamento Ecológico-Econômico Tocantins

      As potencialidades socioeconômicas e as vulnerabilidades ambientais de Palmas e das cidades vizinhas foram o foco das oficinas de trabalho que discutiu o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região. A primeira atividade ocorreu na terça-feira, 27, e seguiram até a tarde dessa quarta-feira, 28, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), em Palmas.
   A oficina regional participativa de Palmas contou com a presença de atores sociais que representam instituições sediadas na região central do Tocantins. As oficinas são promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), e pelo Consórcio Senografia-Detzel-Hardt.
     “O objetivo é apresentar, à população local, os estudos de vulnerabilidades dos meios físicos e bióticos da região e as potencialidades socioeconômicas, além de envolver a sociedade, com suas experiências, na construção dessa importante ferramenta de gestão”, afirmou Rodrigo Sabino, responsável técnico pela condução do ZEE da Seplan.
Instrumento de gestão
    O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é uma ferramenta de consulta simples e objetiva, destinada a diferentes segmentos da sociedade. O ZEE permite identificar a potencialidade de cada região e orientar os investimentos do governo e sociedade civil para que sejam feitos conforme a vocação natural de cada região.
        De acordo com Bruno Abe Saber Miguel, representante do Ministério do Meio Ambiente, o ZEE é construído a partir da integração e minuciosa análise técnica de dados físicos, bióticos e socioeconômicos, tornando uma ferramenta estratégica de suporte ao planejamento territorial. “É por meio deste instrumento que Estado, sociedade e empreendedores terão como conhecer previamente vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões do Tocantins a fim de orientar políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos”, explicou.
        O evento, que é aberto à comunidade, é parte integrante do projeto de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins. Atualmente, o projeto está em fase de participação social, momento em que se busca obter contribuições da sociedade civil organizada nas questões que envolvem o uso dos recursos naturais, desenvolvimento sustentável e estratégias de ordenamento territorial.
      Concluídos os trabalhos, as informações geradas no projeto estarão disponíveis para toda sociedade. Participam das atividades representantes das prefeituras, câmaras de vereadores, setor produtivo, universidades, órgãos públicos, entidades representativas da sociedade civil, bem como a comunidade em geral. 
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)
       De acordo com a Lei nº 6.938 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
         A elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins está sendo conduzida pela Seplan e executada pelo consórcio Senografia - Detzel - Hardt, contratado por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
        Os trabalhos para elaboração do Plano Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins têm por objetivos gerais propor um planejamento do uso das paisagens e subsidiar a política de ordenamento territorial. As atividades foram iniciadas em meados de 2015 e devem ser concluídos no primeiro semestre do ano de 2018.

Praia de Porto Nacional é a primeira a receber ação de educação ambiental

      Julho é mês de descanso para grande maioria dos brasileiros e, especialmente para os tocantinenses, época de aproveitar as praias de rio doce do Estado. E é pensando nesse público que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza o projeto Praia Consciente, que leva ações de educação ambiental para envolver turistas, barraqueiros e ambulantes, além da comunidade local. O projeto será iniciado no dia 8 de julho e a primeira praia visitada será a de Porto Nacional.
          A equipe da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável distribuirá sacos de lixo aos turistas e tonéis para recolhimento de óleo de cozinha, usado entre os comerciantes. O próprio óleo recolhido é usado em uma oficina de sabão ecológico oferecida nas próprias praias. Além disso, uma atividade lúdica com material reciclado será ofertada às crianças.

           A equipe fará, em cada praia, blitz educativa distribuindo sacolas para lixo e conscientizando os turistas sobre a necessidade de não descartar incorretamente os resíduos gerados na praia. “O grande fluxo de visitantes nas praias, principalmente durante o mês de julho, época de férias escolares, traz grande preocupação ao Governo do Estado, no sentido de garantir o uso sustentável das praias, associando o uso adequado das praias à conservação do meio ambiente”, destaca o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Jânio Washington.
         No total, serão distribuídos 20 tonéis com capacidade de 50 litros para recolhimento de óleo de cozinha usado, cinco mil sacos de lixo para câmbio veicular e dois mil sacos de lixo de 60 litros, um investimento no valor aproximado de R$ 15 mil, incluindo material de consumo e divulgação, oriundo do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
       São parceiros da Semarh na execução do projeto Praia Consciente, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia,Turismo e Cultura (Seden).

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Governo avança em negociações com Embaixada do Japão para implantação do projeto Tocantins Agro

        O embaixador do Japão, Satoru Satoh, recebeu nesta quarta-feira, 28, na embaixada do país no Brasil, o governador Marcelo Miranda, a primeira dama e deputada federal Dulce Miranda, o senador Vicentinho Alves e secretários de estado do Tocantins para tratar do projeto Tocantins Agro. A iniciativa busca investidores japoneses para o desenvolvimento do segmento agroindustrial do Estado, a partir da implantação da zona de negócios no entorno da plataforma multimodal de Porto Nacional da Ferrovia Norte-Sul.

     O projeto foi apresentado à Embaixada em outubro de 2016 e tratado também na visita do embaixador japonês ao Tocantins, em março de 2017. No encontro desta quarta-feira, foram definidas as próximas etapas. “O Japão é um parceiro do Estado há muito tempo, em projetos que sempre trouxeram retornos positivos de forma bilateral. Hoje viemos ao embaixador dar continuidade a essa nova parceira e acreditamos que pode ser um importante avanço no processo de industrialização do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda.
       Dentre as ações agendas está a participação do Tocantins no Seminário Brasil Japão, patrocinado pelo Ministério da Agricultura do Brasil, que ocorrerá no dia 7 de julho, em Brasília. Na ocasião, o Estado apresentará o Tocantins Agro e as oportunidades na área de infraestrutura, necessária para promover o escoamento da produção industrial estimulada pelo projeto. No final de agosto haverá outro seminário, também em Brasília, patrocinado pela Embaixada do Japão para discutir, especificamente, os investimentos em infraestrutura.

    Os aspectos financeiros do projeto foram debatidos com membros da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), presente no encontro. Os representantes da instituição se dispuseram a receber e analisar propostas benéficas para o Tocantins que possam ser desenvolvidas em parceria com empresas japonesas ou nipo-brasileiras, por meio de Parceria Público Privada e concessões.
Projeto Tocantins Agro
      O conceito do Tocantins Agro é a estruturação das cadeias produtivas do agronegócio, em uma área definida como zona de negócios. O Estado pretende propiciar suporte na melhoria da infraestrutura básica para que a iniciativa privada possa oferecer, a partir do Tocantins, produtos de alta qualidade, competitivos no mercado internacional.
      O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Tocantins, Alexandro de Castro, explicou que o Tocantins Agro pode ser apenas o embrião para a expansão da cadeia produtiva da agricultura no Estado. “Por meio desta estratégia, o Estado pretende estimular o desenvolvimento da agroindústria, fortalecendo principalmente o segmento de aves e suínos. O projeto não se destinará apenas ao entorno de Palmas, caso haja interesse e viabilidade econômica, ele pode se estender para outras regiões”, destacou. 

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Governo capacita técnicos sobre sistemas agroflorestais

      Cerca de 40 pessoas entre técnicos, pesquisadores e produtores participam do Curso de Capacitação em Sistemas Agroflorestais – Composição e Manejo de Sistemas Agroflorestais (SAFs). A capacitação teve início nesta terça-feira, 27, e prossegue até sexta-feira, 30, no Auditório da Embrapa Aquicultura e Pesca, em Palmas.
          O evento está sendo realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), e será realizado em dois módulos. O segundo ocorre no período de 17 a 20 de outubro, com objetivo de avaliar financeiramente o Sistema Agroflorestal construído.

     O secretário da Seagro, Clemente Barros, destacou a importância do evento por capacitar profissionais, principalmente extensionistas do Ruraltins, para que sejam multiplicadores da atividade em seus municípios. “Para o Governo do Estado, o setor de agrofloresta tem um significado muito grande na economia do Tocantins”, informou.
       Segundo o pesquisador da Embrapa do Paraná, professor Marcelo Arco Verde, no curso, serão abordados aspectos técnicos importantes para relacionar espécies e compor modelos agroflorestais, com ênfase nos principais nutrientes e fisiologia. “O Tocantins tem suas peculiaridades, como clima mais quente, precipitações de chuva, relevo e solos diferenciados, associados ao que tem de disponível de espécies nativas. A partir daí, é possível associar as necessidades das plantas com as que o ambiente oferece e as atividades que os produtores se interessam em realizar”, afirmou.
        Para o coordenador de projetos internacionais da Seagro, Vag Lan Borges, que está participando do curso, o SAFs é a principal ferramenta dentro do programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC-TO), que responde aos acordos internacionais assinados pelo Brasil visando reduzir o desmatamento e construindo uma agricultura sustentável. “O evento é de grande importância pela interação com profissionais de alto nível, conhecendo tecnologias agrícolas sustentáveis muito importantes para o desenvolvimento das práticas no Tocantins”, disse.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Governo moderniza transações comerciais com o lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

       O lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) marca uma nova etapa de modernização e de relacionamento entre o Governo do Tocantins, empresas e o consumidor. O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira, 26, pelo governador Marcelo Miranda, em solenidade na Encanel Home Center, com a presença do coordenador geral do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários, Eudaldo Almeida de Jesus, e representantes das empresas que participam do projeto piloto da NFC-e.

       A nova metodologia de emissão do documento fiscal ao consumidor vai substituir os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo e a expectativa é que esteja implantada em todos os municípios do Estado até o final deste ano. “Precisamos expandir essa tecnologia para todo o Estado e acabar com o uso burocrático do papel e com o seu conseqüente impacto no meio ambiente”, destacou o governador, citando ainda os ganhos das empresas com a redução de custos, a comodidade para os consumidores nas transações comerciais, além do Estado, que fortalece sua arrecadação por meio de um instrumento seguro e moderno.
         Para o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Paulo Antenor, a iniciativa tem como alvo o consumidor, que terá muito mais transparência e segurança. “O contribuinte terá segurança em suas transações de forma integrada com a Sefaz, que por sua vez terá todas as informações sobre o que foi vendido e o que rendeu em tributo. Ganha o contribuinte, ganha o Estado e ganha também toda a sociedade".

        O coordenador Eudaldo Almeida de Jesus elogiou o governo. "A implantação da NFC-e é uma iniciativa brilhante. O Tocantins está na frente até de grandes estados como Minas Gerais, que ainda não contam com essa importante modalidade. Ela facilita a vida do contribuinte pelo caráter neutral e pela transparência, promovendo justiça tributária."
NFC-e
         Com a NFC-e o consumidor pode receber a nota fiscal da compra por e-mail, visualizar por meio de QR code (nesse caso o contribuinte deve baixar o aplicativo em seu smartphone ou tablet), ou poderá também consultar pelo portal da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.to.gov.br).

       Os benefícios para as empresas vão desde a redução de custos com dispensa de obrigatoriedade de adoção de equipamento fiscal para emissão de NFC-e, até flexibilidade de expansão de pontos de venda no estabelecimento sem necessidade de obtenção de autorização do Fisco. Já o consumidor terá a possibilidade de consulta em tempo real ou online de suas NFC-e no portal da Sefaz; segurança quanto à validade e autenticidade da transação comercial; e acesso por e-mail ou SMS.
        A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica já está funcionando em seis estabelecimentos de Palmas como projeto piloto. As empresas participantes são: Encanel Home Center, DeninStore, Damyller, Santo Sabor, Sherwin Williams do Brasil e Posto Farol 1.

Origem
       A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica surgiu com o Projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que tinha como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emissor. O projeto propõe um padrão nacional de documento fiscal eletrônico, baseado nos padrões técnicos de sucesso da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, todavia adequado às particularidades do varejo.

Apenas 6% dos micro e pequenos empresários pretendem contratar credito nos próximos 3 meses mostra SPC BRASIL e CNDL

Indicador fica estável e atinge 13,1 pontos em maio. Desconfiança diante da crise é a principal razão para 29% dos MPEs que não irão investir em seus negócios

         Com a economia ainda tardando para demonstrar crescimento, os micro e pequenos empresários seguem retraídos na busca por crédito. De acordo com dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL), a demanda por crédito das micro e pequenas empresas (MPEs) atingiu 13,1 pontos em maio, ligeiramente acima dos 12,4 pontos registrados em abril, configurando uma estabilidade. Quanto mais próximo de 100, maior é a probabilidade de os empresários procurarem crédito e quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão para tomar recursos emprestados. Expressivos 84% dos MPEs afirmam não ter a intenção de tomar crédito, ante apenas 6% que manifestaram essa intenção.
               Entre aqueles que não pretendem tomar crédito, 43% dizem conseguir manter o negócio com recursos próprios. Esses empresários mencionam, ainda, a insegurança com as condições econômicas do país (18%) e as altas taxas de juros (18%).
              Três em cada dez (29%) micro e pequenos empresários consideram difícil o processo de contratação de crédito, contra 26% que avaliam como fácil. Entre os que consideram difícil, o excesso de burocracia e as exigências dos bancos são o principal entrave, mencionado por 45% desses empresários. Em segundo lugar aparecem as taxas de juros elevadas (41%). A contratação de empréstimo em instituições financeiras é o tipo de crédito mais difícil de ser contratado para 23% da amostra – para 12% é o crédito junto a fornecedores.
                 Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, para explicar a baixa demanda dos micro e pequenos empresários por crédito, é preciso ir além da conjuntura. “É verdade que as condições econômicas pesam, mas a sondagem mostra que o principal motivo para não contratar é a consideração de que os empresários conseguem se manter com recursos próprios. O dado sugere uma barreira entre as micro e pequenas empresas, que não veem no crédito um meio para se expandir ou, se veem, têm a percepção de que o processo pode ser demorado, burocrático e custoso”, afirma Pinheiro. “Em face das dificuldades relatadas por esses empresários, políticas que forneçam informações e orientação sobre o processo de contratação de crédito e sobre a forma como convém usá-lo pode ser uma forma de fomentar o crescimento e o financiamento dessas empresas.
Indicador de Intenção de Investimento recua para 27,2 pontos em maio
                O micro e pequeno empresariado brasileiro também tem se mostrado pouco interessado em realizar investimentos em seus negócios. O indicador de propensão a investir registrou somente 27,2 pontos em maio, pouco abaixo dos 29,8 pontos observado em abril, o que configura estabilidade dentro da margem considerada pelo estudo. O indicador também leva em consideração uma escala que varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais o empresário tende a realizar investimentos.
               Em termos percentuais, 66% dos micro e pequenos empresários não pretendem investir nos próximos três meses, sendo uma das principais razões a desconfiança diante da crise (29%). Além desses, 38% disseram não ver necessidade de investir, 13% investiram recentemente e 10% mencionam a falta de crédito.
            “O quadro é de baixo interesse pelo investimento e isso decorre, principalmente, da percepção de que não há necessidade de investir e das incertezas que ainda cercam o ambiente de negócios no país”, explica o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. “A crise, que se arrasta por quase três anos, afetou a renda das famílias e o consumo. Diante de um tal cenário, é até esperado que os empresários adiem seus planos de expansão ou melhoria dos negócios. O baixo apetite por investimentos é ainda acentuado pelas altas taxas de juros”, diz Pellizzaro.
Aumento das vendas é o principal objetivo entre os que irão investir
         Mesmo diante de uma cenário ainda difícil, um quinto dos empresários (21%) sondados disseram que pretendem fazer algum investimento nos próximos 90 dias. Entre essa parcela minoritária de empresários, a principal motivação para investir é aumentar as vendas, mencionada por 47% desses empresários. Também são citadas a necessidade de adaptar a empresa a uma nova tecnologia (18%) e atender ao aumento da demanda (12%). Os investimentos prioritários serão ampliação de estoque (32%), investimentos em comunicação e propaganda (30%), compra de equipamentos (28%), reforma da empresa (22%,) e ampliação do portfólio (15%).
           Considerando os empresários que planejam investir, a maior parte irá recorrer ao capital próprio guardado na forma de aplicações ou investimentos (57%), ou resultante da venda de algum bem (12%). Há ainda 15% que mencionam o empréstimo em bancos e financeiras. A opção pelo capital próprio deve-se, principalmente, ao fato de os juros bancários serem muito altos, citado por 42%
Metodologia
          Os Indicadores de Demanda por Crédito e de Propensão para investimentos do Micro e Pequeno Empresário calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.
Fonte: CNDL

Indústrias tocantinenses planejam expansão de atividades com adesão a programa de incentivos fiscais

         Estimular a utilização e a transformação de matérias-primas locais, desonerar gradativamente a produção, gerar empregos e renda e interiorizar a atividade industrial são as finalidades do Programa de Industrialização Direcionada – Proindústria, que tem se mostrado um importante aliado daqueles que buscam implantar ou expandir negócios no Estado. O programa garante incentivos fiscais às empresas do setor industrial,o que resulta em maior competitividade.

        Raimundo Nonato Mendes Leite, proprietário da Indústria e Comércio de Laticínios Nutrivida, instalada no município de Buriti do Tocantins, a 666 km de Palmas, vê na adesão ao Proindústria uma oportunidade de ampliar sua produção, atender a novos mercados e dobrar o número de empregos que a empresa gera. Há 17 anos em atuação, a Nutrivida fabrica queijos mussarela e coalho, manteiga e creme, empregando entre 15 e 20 pessoas nesta produção.
       “Se a gente não tiver o incentivo, não tem como expandir”, frisa Raimundo Nonato, informando que, com a redução da carga tributária, a estimativa é que até 2020 a empresa amplie sua cartela de quatro para, pelo menos, 15 produtos, dobrando a quantidade de funcionários. “É muito bom para o município e para o Estado”, pontua o empresário.

           Assim como a Nutrivida, a Agrofarm – Produtos Agroquímicos deverá expandir suas atividades a partir da adesão ao programa de incentivos fiscais. Instalada em 2003 no município de Guaraí, a 190 Km de Palmas, atua no comércio de insumos agrícolas, atendendo aos mercados do Tocantins e do sul do Pará (PA). Hoje, são entre 35 e 40 empregos gerados pela empresa.
        Com o Proindústria, Marco Antônio Assis Scafutto, sócio-proprietário, afirma que o projeto da empresa é ampliar as atividades entrando nos segmentos de fabricação de ração e comercialização de grãos. Além do Tocantins e Pará, a meta é atender também ao mercado maranhense.
        “O incentivo é fundamental, uma vez que por meio dele a gente consegue ter competitividade, tanto no mercado interno quanto externo. Agora, vamos conseguir trabalhar outros estados que antes, dentro da tributação normal, seria inviável tentar”, comemorou Marco Antônio.

Assinatura dos contratos

          Tanto o proprietário da Nutrivida quanto o da Agrofarm estiveram nesta semana na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) para assinar os contratos de adesão ao Proindústria. Os incentivos às duas empresas foram aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE-TO) no último dia 13 de junho. Vinculado à Seden, o Conselho é presidido pelo secretário Alexandro de Castro Silva, que recebeu os empresários e assinou os contratos.
Incentivos
         O Proindústra foi criado em 2003 (Lei nº 1.385, de 9 e julho) e isenta os beneficiários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas seguinte situações: aquisição de matérias-primas e insumos nas operações internas; vendas internas destinadas a órgãos públicos; energia elétrica consumida pela empresa; operações internas e importações de equipamentos e bens destinados ao ativo fixo; e o ICMS devido por diferencial de alíquota das operações com bens destinados ao ativo fixo.
       O programa concede crédito presumido de 100% do valor do ICMS nas prestações de serviços interestaduais com produtos industrializados.

JUCENTINS atualiza sistema de guias de pagamento e facilita processo para empresários tocantinenses

        

           O Sistema de emissão de guias para pagamentos, da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), foi atualizado para melhor atender os usuários do serviço. A atualização do sistema facilitará a emissão das guias evitando erros no preenchimento. Até o momento as guias eram preenchidas pelo próprio cidadão, alguns desacertos eram cometidos ocasionalmente, o que atrasava o processo. A partir desta sexta-feira (23), o sistema preencherá tudo automaticamente. Vale ressaltar que, as guias geradas por este sistema não poderão ser utilizadas nos processos do Simplifica.



Autorização de empréstimo ao Estado é aguardada pelos Municípios tocantinenses, afirma ATM

      O Governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que solicita autorização para a contratação de empréstimo no valor de R$ 600 milhões, destinado à realização e conclusão de obras nas mais diversas áreas e em diferentes regiões do Tocantins. Caso o legislativo estadual autorize o governo a contratar o financiamento, dezenas de municípios tocantinenses serão diretamente beneficiados, afirma o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.


       “Há um grande interesse por parte dos gestores municipais pela aprovação do empréstimo na Casa de Leis, pois as obras e serviços que serão executados pelo Estado com os recursos do financiamento trarão benefícios diretos aos Municípios, como a geração de emprego e renda, os incrementos ao comércio, o aumento da arrecadação local e o fomento à economia. São ações em diversas frentes de trabalho como infraestrutura, saúde, segurança pública e educação, com resultados que chegarão diretamente às populações locais”, afirma Mariano.

Obras e serviços estruturantes

          O presidente da ATM ressalta que a entidade municipalista não quer interferir na discussão do mérito, nem tão pouco intervir em possível divergência entre executivo e legislativo estadual. “Queremos apenas que os as obras sejam iniciadas e concluídas, pois a capacidade de investimento do Estado é extremamente reduzida e não se vislumbram soluções imediatas para o andamento das obras se não pela contratação do empréstimo” disse Mariano, ao lembrar que o Tocantins, por ser um estado recém-criado, necessita de obras e serviços estruturantes.


Desenvolvimento

         Entre as obras que serão executadas com o possível empréstimo autorizado está a pavimentação asfáltica da rodovia TO-428, que interliga Santa Maria do Tocantins à Recursolândia. “Queremos sair do isolamento, por meio de uma estrada nova e pavimentada. A aprovação desse empréstimo é de suma importância para a nossa região”, comenta a prefeita de Recursolândia, Nadi Pinheiro. Além dessa rodovia, a pavimentação da TO 225, que interliga Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz, divisa com a Ilha do Bananal, também será concluída com o dinheiro do empréstimo.

        A ATM destaca ainda as obras que trarão benefícios diretos aos municípios tocantinenses, como a construção de unidades da Polícia Civil, de unidades habitacionais, do Batalhão Militar Rodoviário, além de obras do Prodoeste, implantação da Unitins na região do Bico do Papagaio, finalização do Hospital Geral de Araguaína, Gurupi e Palmas, entre outras benfeitorias.

        O projeto de lei do Estado que solicita o empréstimo está sendo analisado pelos deputados para a elaboração do parecer final que dará ou não continuidade ao processo.

Fonte: ATM - TO

Planejamento entre Turismo e Esporte é essencial para captação de visitantes para o Brasil

       A criação de um calendário para os eventos esportivos no País bem como um alinhamento entre as entidades e federações que representam o Turismo e o Esporte estão diretamente ligados ao potencial número de visitantes que o Brasil captará nos próximos anos. A conclusão é de diversos especialistas do setor que se reuniram, na segunda-feira (19), no seminário Caminhos para o Turismo Esportivo, promovido pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O evento foi transmitido ao vivo por teleconferência e prestigiado por representantes do Cetur tocantinense.

      “Vemos hoje uma grande necessidade de unir as autoridades em torno de um consenso para melhorias nos processos do Turismo e suas diferentes facetas. O esporte é um grande ativo turístico, e precisamos nos mobilizar em torno dessa atividade”, destacou, na abertura do encontro, o presidente do Cetur, Alexandre Sampaio.
         A professora Maureen Flores, mediadora do evento, deu o tom da discussão, afirmando que “não podemos mais nos dar ao luxo de sermos amadores. Os grandes eventos passaram e estamos hoje buscando um novo papel do que é o Turismo esportivo”, disse.
      O secretário nacional de Esportes de Alto Rendimento do Ministério do Esporte e ex-atleta olímpico, Luiz Lima, chamou a atenção para o incentivo à prática de esportes amadores pelas orlas do País. De acordo com Lima, apenas no Rio de Janeiro assessorias esportivas mobilizam, em média, 30 mil pessoas por dia.
       “Com esses números notamos que o Rio recebe – diariamente – uma maratona. Temos que aproveitar os ícones do esporte que hoje dão aulas na orla da cidade (Jacqueline Silva, Robson Caetano, Rico, entre outros) e estimular a vinda de pessoas de outras partes do País para a prática do esporte”, afirmou. Para Lima, os hotéis deveriam criar parcerias com assessorias esportivas e oferecer descontos e pacotes aos interessados.
      A exemplo do que já acontece mundo afora, a Maratona do Rio, realizada para atletas profissionais e amadores na capital fluminense no último domingo, injetou cerca de R$ 200 milhões na economia da cidade e reuniu 33 mil pessoas.
          “Sabemos que 63% das pessoas trazem acompanhantes nas provas. Não são necessariamente atletas, mas consumidores. As cidades e redes hoteleiras têm que se adaptar a esses eventos e oferecer ao turista o que eles precisam. No caso da maratona, café da manhã diferenciado e horários flexíveis de entrada e saída”, acrescentou João Traven – sócio-diretor da Spiridon, empresa realizadora do evento.
Legado dos grandes eventos
         O diretor do Departamento de Desporto Militar (DDM) do Ministério da Defesa, almirante Paulo Zuccaro, contou que, apesar de o investimento militar no esporte ser de longa data, os maiores incentivos começaram a partir de 2008, quando o ministério lançou projeto visando ao melhor rendimento dos atletas nos Jogos Militares de 2011, o que levou o Brasil a alcançar o primeiro lugar no quadro de medalhas. Os programas continuaram para além dos grandes eventos sediados no Brasil.
       “Mas vale ressaltar que, para que os grandes eventos sejam bem-sucedidos, é necessário também segurança, bom planejamento e uma forte agenda cultural paralela”, afirmou.
          Já para o ex-ministro do Esporte e Turismo e diretor do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Caio de Carvalho, o Brasil estagnou após os Jogos Olímpicos de 2016. Para ele, o País fez com que o mundo se apaixonasse durante a Copa de 2014 e a Olimpíada e não seguiu com uma iniciativa para estimular os jovens atletas.
          “O esporte deve estar na educação. Temos que trabalhar na base, na escola e criar centros de excelência que possam ser multiplicados. A Olimpíada era a grande oportunidade que tínhamos para seduzir os brasileiros. Turismo esportivo pressupõe trabalhar o talento, já que essa é a matéria-prima da cadeia esportiva”, comentou.
           O ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei e secretário municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte, Bebeto de Freitas, compartilha da mesma opinião e acrescenta ainda a falta de calendários esportivos no Brasil.
        “A relação do Brasil com o esporte vem da cultura. Quando se fala em verba pública, é necessário que se tome algumas providências. Temos inúmeras quadras e escolinhas malfeitas e, por isso, não somos capazes de treinar os estudantes. Agora, pela primeira vez, temos um volume de recursos construídos desde 2007 e não temos quem use”, disse.
          Bebeto também criticou o calendário de esportes brasileiro. “Calendário é poder. Com ele, conseguimos atrair visitantes às cidades e ao País. Seguimos lutando com as federações e confederações que não se preocupam com isso, deixando sempre a desejar. Nos jogos de NBA americanos, por exemplo, quando o torcedor compra um ingresso, a ele é imediatamente oferecido um outro jogo em cidade distinta, estimulando as viagens dentro do país. No Brasil, isso não é feito”, acrescentou.
Big Data a favor do esporte e do turismo
          Para o coordenador do Laboratório Nacional de Computação Científica, Fabio Porto, os números são de extrema importância para a definição de estratégias em torno do esporte e do turismo. Para ele, é preciso, no entanto, interpretar os dados disponíveis. “Com as informações coletadas, consigo saber a viabilidade da construção de um estádio em determinada cidade. Consigo ainda entender o que um atleta deve melhorar em sua performance e, assim, seguimos melhorando o desempenho das instalações e de seus ativos, os esportistas, sejam eles amadores ou profissionais”, apontou.
         O CEO da agência italiana Travel Appeal, Mirko Lalli, que falou diretamente da Italia por videoconferência, também desenvolve o uso do Big Data para a criação de projetos turísticos em diferentes cidades. Ele mostrou como grandes países conseguiram usar os dados a seu favor e aumentar o potencial de cidades como destino esportivo. Segundo ele, o esporte já é responsável por 55% do turismo australiano. A cidade de Barcelona dobrou o número de turistas após a Olimpíada de 1992. Mirko complementa que é essencial estudar os números para que possamos entender o que os visitantes buscam em suas experiências turísticas: “rankeamento, reputação, posicionamento da busca no Google e qualidade do sistema digital – os jovens querem seguir postando nas redes sociais e se comunicando com as suas tribos, o que torna essencial a boa conexão”, revelou.
Exemplos de êxito
            O último painel abordou iniciativas de êxito para o Turismo e o Esporte no Brasil. Maria Luiza Dias, gerente de Desenvolvimento Físico-Esportivo do Sesc-SP, apresentou as ações da instituição voltadas para o esporte e a inclusão social. Segundo ela, o Sesc-SP trabalha com uma visão do esporte para todos, com educação para e pelo esporte. “Acreditamos que é uma oportunidade para o público estar próximo tanto dos eventos esportivos e também da prática esportiva”, afirmou.
            A gerente do Sesc-SP apresentou programas como o Dia do Desafio, que em 2017 contou com mais de 43 milhões de participantes em todo o mundo (O Sesc é o organizador no Brasil) e consiste em um único dia de diversas atividades, com o intuito de estimular a prática de atividades físicas e a sua inserção no cotidiano das pessoas.
         Já Ricardo Trade, ex-diretor da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), falou sobre os eventos que envolvem o vôlei brasileiro. Segundo ele, o voleibol realiza mais de 70 eventos por ano, um esforço que nasce da conversa entre a CBV e as prefeituras e patrocinadores locais, e a união entre Turismo e Esporte é de suma importância. “O Turismo é a atividade econômica que vai salvar o nosso país”, completou.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Prefeito Joaquim Maia participa de Debate da Comissão de Reordenamento do Estado do Tocantins - CENOVO


        O Prefeito Joaquim Maia, participou na tarde desta sexta 23, da segunda reunião da CENOVO - Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins.


         O representante do executivo portuense, destacou a importância do debate que gira em torno de questões de ordem econômica e estruturante no estado do Tocantins, e que conta com a participação de instituições, federações e sindicatos no sentido de buscar caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes.



      “ É importante participarmos dentro dos projetos de planejamento e estruturação do Estado, e esses encontros da Comissão presidida pelo Deputado Paulo Mourão, propõe ouvir os seguimentos e obter opiniões que levem ao crescimento de forma ordenada e participativa”. Pontuou, Joaquim Maia.




         O encontro aconteceu até as 19 hrs, no auditório do campus da UFT de Porto Nacional, e contou com debates,oficinas e palestras que giraram em torno de cinco temáticas: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Acontece hoje a abertura oficial da 37ª Semana da Cultura, com show de Zé Geraldo


        É hoje, quinta, 22, o grande show do cantor Zé Geraldo em Porto Nacional. Sua apresentação faz parte da programação da 37ª Semana da Cultura. Zé Geraldo é o autor e intérprete de grandes sucessos como "Cidadão", "Senhorita", "Milho Aos Pombos", "O Profeta", "Como Diria Dylan", "Reciclagem" e muito outras músicas que marcaram época.



       No seu segundo dia, a Semana da Cultura apresenta uma extensa programação. Iniciou o dia com o roteiro Geo Turístico pelas ruas do centro histórico, em seguida no Espaço Ariano Suassuna (montado na orla) vem acontecendo apresentações teatrais, exibições de curta metragens, palestras, lançamentos de livros, show com Nelson Jr e uma animada roda de conversa. Às 21h40, terá apresentação da banda Mestre Adelino e a chegada da Folia de Reis.


Abertura oficial



       A 37ª Semana da Cultura, que teve início ontem, terá a sua abertura oficial hoje, às 22h, no auditório Pedro Tierra, com a apresentação da orquestra Viva Música, da UFT. No momento haverá a entrega da Comenda Dr. Francisco Aires, a cidadãos portuenses que prestaram serviços relevantes ao Município. Em seguida acontecerá a abertura oficial do evento pelo prefeito Joaquim Maia e autoridades.



Show


      Às 23h30, no palco que leva o nome do músico JL do Acordeon, terá início o grande show do cantor Zé Geraldo.
      Mais um dia de muita cultura e entretenimento que tem envolvido os estudantes do município e região que estão chegando em caravanas.


quarta-feira, 21 de junho de 2017

37ª Semana da Cultura de Porto Nacional tem inicio com alvorada festiva e caminhada cultural.


      O sol nem havia nascido no horizonte e a tradicional Banda Mestre Adelino já percorria o Centro Histórico com alvorada festiva para dar as boas-vindas à 37ª Semana da Cultura, que começa hoje, 21, e vai até domingo, 25.


      Após a alvorada, todos participaram de um café da manhã no Museu de onde partiram, com a comitiva dos Bonecos Gigantes, na companhia do prefeito Joaquim Maia, da Primeira Dama, Aline Maia e do vice-prefeito Ronivon Maciel, para uma caminhada cultural pelo centro da cidade, finalizando na Praça do Centenário.



Secretaria da Fazenda vai implantar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

     A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) dá mais um passo rumo à modernização da estrutura fiscal no Estado. Será lançada, nos próximos dias, a modalidade Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), alternativa totalmente eletrônica para substituir os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo, os conhecidos cupons fiscais e a nota fiscal de venda ao consumidor.

     A NFC-e já está funcionando em seis estabelecimentos de Palmas-TO como projeto-piloto do novo conceito em emissão de nota fiscal. Participam do projeto as empresas varejistas Encanel Home Center, Denin Store, Damyller, Santo Sabor, Sherwin Williams do Brasil, e Posto Farol 1.
    Com a NFC-e, o consumidor pode receber a nota fiscal da compra por e-mail, visualizar por meio de QR code (nesse caso, o contribuinte deve baixar o aplicativo em seu smartphones ou tablets), ou poderá também consultar via portal Sefaz http://www.sefaz.to.gov.br/cidadao/outros/nfc-e---nota-fiscal-de-consumidor-eletronica.

    De acordo com Guilherme Sales, diretor da Receita da Secretaria da Fazenda, com a NFC-e, haverá mais controle fiscal do varejo, já que a informação será em tempo real dos documentos fiscais, o que “possibilitará monitoramento a distância das operações, cruzamento de dados e auditoria eletrônica”.
Benefícios
       São inúmeras vantagens da NFC-e tanto para o contribuinte que diminui a burocracia, quanto para o Fisco que possibilita o aprimoramento do controle fiscal. O consumidor também é beneficiado por ter acesso às suas notas fiscais que estarão armazenadas em bancos de dados disponíveis no portal da Sefaz.
      Para as empresas, os benefícios vão, desde a redução de custos com dispensa de obrigatoriedade de adoção de equipamento fiscal para emissão de NFC, até flexibilidade de expansão de pontos de venda no estabelecimento sem necessidade de obtenção de autorização do Fisco. Além disso, redução significativa dos gastos com papel, simplificação de obrigações acessórias (dispensa de redução Z, leitura X, mapa de caixa, aposição de lacres, e registros em atestados de intervenção).

        Para o consumidor, entre os vários benefícios, está a possibilidade de consulta em tempo real ou on-line de suas NFC-e no portal da Sefaz, segurança quanto à validade e à autenticidade da transação comercial; receber o resumido por e-mail ou SMS.
Como surgiu
     O documento fiscal eletrônico surgiu com o Projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que tinha como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emissor.
      O Projeto NFC-e propõe o estabelecimento de um padrão nacional de documento fiscal eletrônico, baseado nos padrões técnicos de sucesso da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, todavia adequado às particularidades do varejo.

Governo segue com oficinas técnicas sobre o Zoneamento Econômico Ecológico do Tocantins

       As oficinas técnicas participativas regionais do projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Tocantins seguem ocorrendo nas diferentes regiões do Estado. Nessa terça-feira, 20, a cidade de Dianópolis foi beneficiada com a oficina oferecida pelos técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e do Consórcio Senografia-Detzel-Hardt.

       A oficina técnica teve por objetivo a troca de informações entre os atores sociais e técnicos da Seplan sobre a realidade regional nas questões que envolvem a utilização e gestão de recursos naturais, o desenvolvimento econômico sustentável, e ordenamento territorial no Tocantins, de forma a subsidiar a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins.
        Durante o evento, os técnicos da Seplan informaram aos participantes a finalidade de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual, ressaltando aspectos legais e institucionais desse instrumento de planejamento territorial, bem como a necessidade de participação social no processo de elaboração do ZEE do Tocantins.
      Sobre o trabalho de elaboração do ZEE-TO, os técnicos do Consórcio Senografia-Detzel-Hardt destacaram os aspectos metodológicos, etapas e resultados parciais. Na ocasião ressaltaram também alguns resultados das etapas finalizadas. Este conjunto de informações comporá uma ferramenta de apoio ao planejamento para a gestão pública e será disponibilizado a toda a sociedade.

      De acordo com Rodrigo Sabino, responsável técnico pela condução do ZEE da Seplan, até o momento todos os eventos contaram com ampla participação de entidades do poder público, setor privado e instituições não governamentais, além de representantes de movimentos sociais e segmento produtivo que contribuíram para o enriquecimento do debate.
     “Aberta para participação de representantes institucionais não governamentais, bem como de pessoas interessadas em questões sobre recursos naturais e planejamento territorial, as oficinas técnicas são a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da sociedade”, destacou Sabino.
       Já Cecília Amélia, analista técnica da Seplan que integra a equipe condutora do ZEE, reforça a participação popular. “O objetivo da participação social no processo de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado oportuniza uma construção mais próxima das realidades regionais e locais”, afirmou.
     Além de Dianópolis, já foram realizadas oficinas em Augustinópolis, Araguaína, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão e Gurupi. Na quinta feira, 22 de junho, será realizada a oficina regional do ZEE da Região do Jalapão, na cidade de Novo Acordo. Por fim, na última semana de junho serão realizadas duas oficinas na Capital – regional e institucional.

         Para a oficina regional de Palmas está prevista a participação de atores sociais que representam instituições sediadas na região central do Tocantins. Já a mobilização e convites às prefeituras e câmaras municipais, bem como as organizações não governamentais e movimentos sociais estão em curso desde 19 e segue até o dia 21 de junho, por meio da atuação de técnicos da Seplan e do Consórcio executor.
O que é Zoneamento Ecológico Econômico
       De acordo com a Lei nº 6.938 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
       A elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins está sendo conduzida pela Seplan e executada pelo consórcio Senografia-Detzel-Hardt, contratado por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
      Os trabalhos para elaboração do Plano Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins têm por objetivo geral propor um planejamento do uso das paisagens e subsidiar a política de ordenamento territorial. As atividades foram iniciadas em meados de 2015 e devem ser concluídos no primeiro semestre do ano de 2018.
 
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